POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Bem-vindo (a) à Política de Privacidade da Fundação Iochpe. Aqui, estabelecemos um compromisso de transparência com os usuários, sejam eles jovens atendidos pelos nossos programas ou educadores voluntários.

Por meio desta Política, queremos informar a você quais são as regras de coleta, armazenamento, utilização, tratamento, compartilhamento e exclusão dos dados pessoais que podem ser coletados quando você acessa as funcionalidades de nossos programas.

A Fundação Iochpe é uma organização sem fins lucrativos registrada sob o CNPJ 93.131.290/0001-93 e localizada na Rua dos Pinheiros, nº 870, CEP: 05422-001, São Paulo – SP.

Para todos os efeitos legais de proteção de dados, a Fundação Iochpe é a controladora dos dados pessoais e, caso as organizações parceiras adotem finalidades de tratamento de dados pessoais distintas das expostas nesta política, serão consideradas co-controladoras independentes dos dados. De todo modo, para cada processo de implantação do programa, serão publicados editais específicos em nosso site fiochpe.org.br, com informações complementares de tratamentos de dados pessoais pelas respectivas organizações parceiras.

Se você desejar exercer algum dos seus direitos à proteção de dados ou entender melhor como suas informações são coletadas e tratadas pelas organizações acima, você pode contatá-las pelos seguintes meios:

• E-mail: [email protected]

Neste documento, nós apresentamos de que forma os seus dados e das demais pessoas físicas que temos relacionamento são coletados, usados, compartilhados e armazenados seja em nosso site ou em qualquer outro de nossos serviços. Aqui nós também deixamos claro seus direitos e de que forma você pode exercê-los. Por isso, caso não concorde com os termos e condições indicados, sugerimos que você não utilize nossos sites ou serviços.

O que você encontrará aqui:

1. CONCEITOS: Do que estamos falando?
2. Quais dados coletamos e por que?
   2.1. POR QUE COLETAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?
3. Com quem compartilhamos os seus dados e por quê?
4. Quando há transferência internacional de dados?
5. O que são cookies e quais cookies utilizamos?
6. Quais são os seus direitos como titular de dados?
7. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
8. Quais os procedimentos empregados para garantir a segurança dos dados?
9. Quando alteraremos a nossa política de privacidade?

1. CONCEITOS: Do que estamos falando?

Para essa Política, nós adotamos os conceitos trazidos na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, também conhecida como LGPD:

• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Em resumo, é você que está lendo esta Política ou nossos alunos;
• Consentimento: manifestação livre, informada e precisa pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. É muito importante que você expressamente autorize a utilização dos seus dados por nós. Somente assim temos a segurança de fazer os tratamentos dos seus dados para prestar os nossos serviços de maneira adequada;
• Tratamento: você verá muitas vezes esse nome por aqui. Tratamento é toda operação realizada com dados pessoais. Pode ser coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Ou seja, a partir do momento que coletamos o dado de um usuário para conectá-lo a um mentor, estamos tratando este dado.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais numa determinada relação. No caso deste aplicativo, a controladora é a Fundação Iochpe.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Serão operadores todos os nossos fornecedores de serviço e parceiros do Projeto, que podem realizar tratamento de dados pessoais de acordo com as nossas diretivas e para as finalidades dos nossos projetos, por exemplo o site fiochpe.org.br, por meio do qual as inscrições são realizadas.
• Encarregado: é pessoa indicada pelos controladores para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O encarregado de proteção de dados da FUNDAÇÃO IOCHPE pode ser encontrado por meio do e-mail [email protected].
• Atendidos: jovens estudantes participantes dos programas de qualificação profissional oferecidos pela Fundação Iochpe.

• Voluntário: pessoa que tem interesse em contribuir, em caráter voluntário, para o conhecimento, capacitação, formação e desenvolvimento pessoal dos jovens participantes de nossos programas de qualificação profissional, empreendendo seus melhores esforços para contribuir na formação dos jovens participantes. Somados a esses conceitos, é importante deixarmos claro quais princípios guiam nossa atuação durante todo o fluxo de tratamento de seus dados pessoais e de nossos alunos:
• Finalidade: ao respeitar a privacidade do titular, os dados pessoais serão tratados somente quando as organizações controladoras tiverem finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas ao titular. Você não terá surpresas, pois o seu dado cedido para nós não será usado para outros fins que não os que tivermos expressamente acordado;
• Adequação: haverá compatibilidade entre o tratamento de dados pessoais e as finalidades informadas ao titular, sendo sua utilização a mais restritiva possível;
• Necessidade: as organizações controladoras limitarão o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
• Transparência: as organizações controladoras garantem aos titulares informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento de dados pessoais, podendo todas as dúvidas serem enviadas para o encarregado de dados pelo e-mail [email protected].
• Segurança e prevenção: as organizações controladoras utilizam medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão e adota medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

Com esses conceitos e princípios claros, indicaremos quais dados pessoais nós tratamos, qual a finalidade e base legal, como utilizamos cookies, quais são seus direitos e quais medidas de segurança adotamos.

2. Quais dados coletamos?

Quando você entra em contato conosco, pedimos o seu nome e e-mail.

2.1. POR QUE COLETAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?

Coletamos seus dados pessoais para que possamos gerenciar a nossa relação com você e aprimorar os nossos serviços, portanto, as nossas finalidades de uso dos dados incluem:

• promover a sua segurança ou zelar pela nossa segurança e de nossos funcionários e parceiros;
• entrar em contato com você sobre os nossos projetos e serviços;
• gerenciar as suas demandas e responder às suas requisições como titular de dados;
• para o exercício de nossos direitos legalmente garantidos ou para o cumprimento de obrigações legais regulatórias;
• oferecer outras oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional em programas e projetos de impacto social futuros;
• com base em nosso legítimo interesse para personalizar nossos serviços, aprimorá-los e também para aprimorar a sua experiência enquanto usuário dos nossos serviços e participante dos nossos projetos.
• A avaliação de impacto dos programas será realizada pela empresa Plano CDE, que precisará acessar os seus dados e poderá fazer questionários complementares, cujos dados são de responsabilidade da empresa e não das controladoras do presente programa.

3. Com quem compartilhamos os seus dados e por quê

As controladoras dos dados poderão compartilhar os seus dados pessoais com prestadores de serviço e fornecedores. Essa operação apenas ocorrerá mediante compromisso de que o parceiro se compromete com o fiel cumprimento da LGPD e desta Política de Privacidade. É importante ressaltar que, sempre que possível, o parceiro agirá como operador de dados da Fundação Iochpe, ou seja, eles somente poderão tratar os seus dados mediante nossas instruções.

Podemos compartilhar suas informações conforme segue:

• Terceiros prestadores de serviços. Podemos compartilhar suas informações com terceiros prestadores de serviços e fornecedores que atuem em nome da Fundação Iochpe no suporte ao fornecimento dos Serviços. Esses prestadores de serviço estão autorizados a utilizar suas Informações Pessoais somente para nos ajudar a lhe prover os Serviços. Não vendemos nem compartilhamos suas Informações Pessoais com esses terceiros para propósitos comerciais diretamente ligados a eles.
• Conforme exigido ou permitido pela legislação. Podemos compartilhar suas informações com a Justiça, órgãos governamentais e outros terceiros conforme exigido ou permitido pelas leis aplicáveis, para responder a intimação ou solicitação jurídica afim, para executar nossas normas ou para proteger os direitos, a propriedade e a segurança, tanto nossos quanto de terceiros.
• Relatório de desempenho. Podemos compartilhar informações de utilização agregadas e anônimas com nossos financiadores e parceiros a fim de prestar contas sobre a utilidade e o desempenho dos Serviços. Atualmente, utilizamos os seguintes provedores de serviços online para tratar os seus dados:

4. Quando há transferência internacional de dados?

Nossos parceiros são empresas ou organizações internacionais, por isso, pode ocorrer a transferência internacional de dados relativos ao impacto do projeto de forma anonimizada.

Além disso, a transferência internacional pode ocorrer por força dos softwares que utilizamos para tratar os dados. Nesse caso, elas devem ocorrer para que haja o cumprimento dos deveres que assumimos com você, e que dependem desse tratamento e armazenamento.

5. O que são cookies e quais cookies utilizamos?

Cookies são arquivos enviados pelo servidor da plataforma para o computador ou celular do usuário, com a finalidade de identificar o computador ou celular e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da plataforma, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos usuários da plataforma. Quando você utiliza os Serviços, nós, juntamente com nossos prestadores de serviço terceirizados, podemos usar as Informações de Utilização para entender mais efetivamente como os Serviços são utilizados e, assim, melhorar a usabilidade de nossos Serviços.

No nosso caso, empregamos o Google Analytics, serviço de análise da rede fornecido pela Google, Inc. (“Google). A Google utiliza cookies para nos ajudar a analisar o uso que nossos visitantes fazem de nossos Serviços. As informações geradas por cookies sobre como você utiliza nossos Serviços, geralmente, é transmitida para um servidor da Google nos Estados Unidos, no qual são armazenadas. A Google utiliza essas informações para avaliar o uso que você faz dos Serviços, compilando relatórios sobre atividades no website e nos oferecendo outros serviços analíticos relativos a nossos Serviços. A Google não associa seu endereço de IP com quaisquer outros dados mantidos pela Google.

Você pode administrar e desativar o uso de cookies pela Google, acessando as configurações de anúncios da Google e selecionando as devidas configurações em seu navegador. Observe que, se você fizer isso, pode não conseguir utilizar todas as funcionalidades de nossos Serviços. Outra opção é impedir a coleta e o uso de dados pela Google baixando e instalando o plug-in do navegador disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout e/ou fazendo a desativação em www.networkadvertising.org/choices/ ou www.youronlinechoices.com.

6. Quais são os seus direitos como titular de dados?

Recomendamos que você atualize suas informações pessoais sempre que elas mudarem. Você pode corrigir, atualizar, alterar, remover suas informações pessoais ou, ainda, solicitar que sejam removidas, fazendo as alterações que julgar pertinentes na página de configurações de sua conta, se aplicável, ou entrando em contato conosco conforme explicado abaixo.

Além disso, você pode realizar quaisquer das seguintes ações a qualquer momento:

• Você pode optar por não receber comunicados da Fundação Iochpe, utilizando o link de cancelamento da assinatura informado em todo e-mail recebido.
• Você pode solicitar e confirmar os dados pessoais que coletamos de você, bem como solicitar o acesso a eles.
• Você pode tirar dúvidas ou fazer reclamações sobre nossas práticas de privacidade e dados em relação a suas informações pessoais.
• Você pode solicitar que apaguemos as informações que tenhamos coletado sobre você.
• Você pode nos pedir uma cópia das informações que tenhamos coletado de você.
• Você pode revogar o consentimento nas atividades em que os dados são tratados de acordo com essa base legal.
• Você pode demandar informações sobre as consequências de não dar o seu consentimento para o tratamento dos dados.
• Você pode se opor aos tratamentos de dados pessoais realizados com outras bases legais que não o consentimento.

Para fazer qualquer uma dessas opções ou para mais informações sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected], quando poderemos demandar a confirmação de sua identidade para o exercício desses direitos.

Faremos todo o esforço possível para atender às suas requisições, mas em algumas ocasiões não será possível atendê-las em razão da necessidade de manutenção dos dados pessoais para:

1. O cumprimento de obrigações legais regulatórias;
2. Exercício de direitos legais ou proteção de colaboradores e funcionários da Fundação Iochpe;
3. Prevenção à fraude.

7. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?

Mantemos os seus dados pessoais apenas quando necessário para viabilizar o fornecimento dos nossos serviços, ou seja, para fins legítimos e essenciais, como a tomada de decisões comerciais, o cumprimento de obrigações legais, fiscais, resolução de litígios, prevenção à fraude e manutenção da sua segurança.

No caso de solicitação de exclusão de informações, reservamo-nos o direito de preservar quaisquer dados necessários para:

1. Resolver um problema relacionado à sua conta, por exemplo, alguma reclamação relacionada aos serviços prestados, casos em que retermos os dados até que a questão seja resolvida;
2. Quando os dados forem necessários para o cumprimento de obrigações legais, fiscais, auditorias, quando é necessário armazenar os dados até o fim do período exigido pela lei;
3. Quando for necessário para os interesses comerciais legítimos, realizando o balanceamento do impacto desse interesse para os direitos do titular de dados, como prevenção à fraude e manutenção da segurança do usuário. Suas informações serão armazenadas em um servidor seguro, adotando-se todas as medidas técnicas e organizacionais para garantir a sua disponibilidade, integridade e confidencialidade. Sempre que houver necessidade de identificação ou fornecimento de informações sigilosas, a transmissão de dados entre seu computador e nosso Site será realizada através de conexão segura.

8. Quais os procedimentos empregados para garantir a segurança dos dados?

Atualmente, nenhuma organização é capaz de garantir que os dados que trata não sejam alvo de acessos não autorizados, internos ou externos. Infelizmente, invasões e ataques virtuais podem acontecer.

A Fundação Iochpe está comprometida a evitar esse tipo de acesso indevido e por isso adota medidas técnicas e organizacionais para endereçar os cuidados com a segurança de informação dos dados mantidos em nossas bases, por exemplo:

• Segmentação de acessos às bases de dados de acordo com a função do colaborador;
• Monitoramento de invasões e atualização de softwares;
• Monitoramento do comportamento dos acessos aos nossos servidores;
• Proteção contratual dos dados pessoais dos titulares compartilhados com parceiros executores.

9. Quando alteraremos a nossa política de privacidade?

Podemos ocasionalmente revisar a Política de Privacidade para que ela reflita alterações na lei ou em nossas práticas de coleta e uso de informações ou para fornecer detalhes sobre novos recursos oferecidos pelos Serviços. Se realizarmos quaisquer mudanças significativas, enviaremos notificação por e-mail (enviada ao endereço eletrônico informado em seu cadastro) ou por meio de comunicado publicado com destaque nos Serviços.

Neste caso, você poderá ler a versão anterior de nossa política aqui.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas em relação a privacidade, entre em contato em: [email protected] 

Data da última atualização: Abril de 2023.